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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:00

Advogados afastam responsabilidade da União como fiadora de aluguel de militar do Exército

pagar os débitos do locatário, uma vez que não houve qualquer autorização legal para isso
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00

Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados

, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:15

Brasil Telecon troca número de empresário e terá de indenizá-lo

telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:05

Porte de arma de fogo com numeração suprimida.

Delito configurado. Absolvição. Alegação da ocorrência da excludente de estado de necessidade, uma
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:45

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:10

Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:29

Justiça absolve escrivã por arma furtada dentro de delegacia

obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:37

Há repercussão sobre possibilidade de promoção por tempo de serviço com nomeação retroativa

Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45

Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher

indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:51

Comissão aprova suspensão de portaria sobre ponto eletrônico

inconstitucional, uma vez que o ministério estaria regulamentando um assunto que não está previsto em lei
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:20

Gerente do Banco Santos consegue receber ?luvas? como verba salarial

-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20

Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria

, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:29

Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil

financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:13

Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:03

Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral

Para o magistrado, a imposição violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:18

Ministro Joelson Dias proíbe reexibição de inserção de propaganda de Serra que utilizava gravação externa

A defesa da coligação de Serra argumentou que a propaganda apenas reproduziu imagens externas, uma
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:34

Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.

Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:30

Morador indenizado por falta de energia

procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:37

Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização

pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 86740

pagar os débitos do locatário, uma vez que não houve qualquer autorização legal para isso

, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira

telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número

Delito configurado. Absolvição. Alegação da ocorrência da excludente de estado de necessidade, uma

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial

obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"

Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo

indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?

inconstitucional, uma vez que o ministério estaria regulamentando um assunto que não está previsto em lei

-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?

, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"

financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator

Para o magistrado, a imposição violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez

A defesa da coligação de Serra argumentou que a propaganda apenas reproduziu imagens externas, uma

Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização

procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.

pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.

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